POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós da Bothanica Mineral (“BM”) estamos constantemente preocupados em respeitar a privacidade das(os) nossas(os) clientes (“Usuárias(os)”) e demonstrar como seus dados pessoais são tratados dentro da nossa loja virtual (“Site”).
Escrevemos esse documento (“Políticas de Privacidade ou Políticas”) para te explicar como tratamos seus dados pessoais, mas se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail alo@bothanicamineral.com.br e vamos ter prazer em responder suas perguntas.
Por favor, revise as Políticas cuidadosamente antes de comprar nossos produtos e utilizar o site. Precisamos que você leia tudo com atenção e, para facilitar sua leitura, preparamos esse sumário que te levará direto aos assuntos do seu maior interesse. Ao acessar, navegar ou aceitar as Políticas, quando essa opção estiver disponível, você atesta que: (i) leu, entendeu e está de acordo com as Políticas; (ii) atende às condições gerais para comprar nossos produtos e usar nossos serviços, conforme descrito nessas Políticas; e (iii) aceita e concorda em ficar vinculada(o) a essas Políticas, bem como outras políticas eventualmente aplicáveis e que sejam incorporadas por referência.
Vamos lá?!
Sumário
1. DEFINIÇÕES
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4. PROTEÇÃO E SEGURANÇA
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
6. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
7. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
1. DEFINIÇÕES
Em primeiro lugar, vamos te mostrar as definições de alguns termos que aparecerão ao longo desse documento.
1.1 – DADO PESSOAL: informação relacionada a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;
1.2 – DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
1.3 – TITULAR: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
1.4 – TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
1.5 – ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
1.6 – CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Agora que você já sabe sobre o que estamos falando, vamos explicar para você quais são seus dados pessoais que coletamos, lembrando que somente trabalhamos com aquelas informações essenciais para as finalidades do nosso site, sendo certo que outras informações podem ser coletadas e tratadas diante da imposição de normas que se apliquem aos nossos serviços, bem como através do seu consentimento.
2.1 – Dados Fornecidos pela(o) Usuária(o):
a) Dados de Cadastro no Site: nome, endereço físico, número de telefone e. e-mail. Eventualmente podemos solicitar seu número do documento de identidade (ex.: RG, passaporte, etc.), número do CPF e data de nascimento, quando aplicável.
Essas informações são coletadas para que possamos realizar seu cadastro no Site e viabilizar a compra e entrega dos produtos escolhidos.
2.2 – Dados Coletados pelo Site:
a) Dados de Localização: Quando o Site estiver sendo executado, coletaremos informações relacionadas à sua localização através do GPS do seu dispositivo, bem como por meio do endereço IP e da rede móvel e/ou sem fio.
b) Perfil de Usuário: Quando o Site estiver sendo utilizado por você, coletaremos informações sobre como você usa nossa plataforma, tais como páginas mais acessadas, datas e horários de acesso e demais informações relacionadas ao seu uso.
Essas informações serão coletadas com a finalidade de garantir a constante qualidade das funcionalidades existentes na plataforma.
c) Dados de Transações: A BM não permanecerá com os dados de cartões de créditos utilizados para efetuar o pagamento dos serviços, bem como dados bancários. Entretanto, guardaremos um código hash com as informações das transações, tais como data e hora do pagamento.
d) Dados do Dispositivo Eletrônico: Ao utilizar o Site, serão coletados dados relacionados ao dispositivo eletrônico que você está utilizando, tais como marca, modelo, endereço IP, sistema operacional, IMEI, dados de rede móvel, entre outros.
Essas informações serão coletadas com a finalidade de adequar as funcionalidades da plataforma ao dispositivo que está sendo utilizado pela(o) Usuária(o).
e) Uso de Cookies: Ao utilizar o site BM, serão coletados dados de navegação através de cookies, que serão mantidos com a BM.
Essas informações serão coletadas para campanhas publicitárias com os usuários, tais como promoções e códigos de desconto.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Como você já sabe quais tipos de informações coletamos, agora você pode ter uma pergunta: “a BM vai compartilhar meus dados com alguma outra pessoa e/ou empresa?”. E nessa sessão vamos responder a essa pergunta.
Como falamos no começo, a privacidade das(os) nossas(os) Usuárias(os) é uma preocupação constante. Assim, nós não vamos compartilhar seus dados com terceiros, exceto nas hipóteses abaixo. É importante lembrar que, nesses casos, sempre que a segurança das informações depender da BM, nos comprometemos a utilizar nossos melhores esforços para manter seus dados em plena segurança.
a) Compartilhamento mediante consentimento do titular: seus dados serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar a fazer essa operação;
b) Compartilhamento com empresas do mesmo grupo econômico: poderemos compartilhar seus dados pessoais com empresas que integrem nosso grupo econômico, como subsidiárias, afiliadas, sociedades coligadas ou entidades controladoras.;
c) Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar seus dados com órgãos públicos e entidades públicas (ANVISA, PROCON, etc.) para atender obrigações legais e/ou regulatórias que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais eventualmente impostas;
d) Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar seus dados pessoais e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério da BM, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;
e) Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, tais como empresas que funcionem como meios de pagamento e ferramentas de relacionamento com o usuário;
4. PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Como você já entendeu quais dados coletamos e em quais hipóteses vamos compartilhar essas informações, é hora de saber como vamos manter seus dados protegidos e seguros.
Nós utilizamos os mais modernos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como criptografias, controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, dentre outras.
É importante lembrar que somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento que suas informações são recebidas pela BM e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes que você está utilizado para acessar nossa plataforma.
Mas apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os dados dos nossos usuários, sabemos que incidentes podem acontecer. Dessa forma, caso quaisquer de seus dados pessoais sejam expostos de alguma forma, lhe enviaremos um comunicado dentro de um prazo razoável com as seguintes informações: (i) descrição da natureza dos dados pessoais afetados; (ii) indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados; (iii) riscos relacionados ao incidente; (iv) motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e (v) as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Como dona(o) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada para a BM. Abaixo, vamos explicar cada um desses direitos, demonstrando nosso compromisso com a transparência:
a) Confirmação da existência de tratamento: você pode nos encaminhar uma solicitação para confirmar se estamos realizando qualquer tipo de tratamento relacionado aos seus dados pessoais, bem como quais dados possuímos a seu respeito;
b) Acesso aos dados: além de confirmar se estamos tratando seus dados pessoais, você também pode solicitar acesso a todos os dados que possuímos a seu respeito;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: caso você verifique que seus dados estão incompletos, errados ou desatualizados em nossa plataforma, você poderá nos solicitar a correção das informações;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei: caso você entenda que estamos tratando dados de forma excessiva a seu respeito, você poderá solicitar que realizemos a anonimização, bloqueio ou eliminação dessas informações. Sobre esse direito, é importante lembrar que primeiramente realizaremos uma consulta para verificar se realmente não precisamos dos dados que foram coletados;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: caso você opte por utilizar algum serviço concorrente da BM, você poderá nos solicitar o envio de todas as suas informações que possuímos conosco diretamente para essa nova plataforma. Entretanto, preservaremos os segredos comerciais e industriais que eventualmente estejam envolvidos nas operações;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: caso você tenha nos fornecido seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, poderá solicitar a eliminação desses mesmos dados, exceto quando tivermos que manter essas informações, nos termos da lei, oportunidade na qual lhe informaremos sobre isso;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados: você poderá nos solicitar o detalhamento sobre quais órgãos públicos e/ou empresas compartilhamos seus dados pessoais;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: sempre que precisarmos do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, informaremos a você sobre a possibilidade de não nos fornecer essa autorização, bem como o que isso pode acarretar;
i) Revogação do consentimento: você poderá revogar o consentimento que nos fornecer para tratar seus dados pessoais. Entretanto, poderemos manter informações para o cumprimento de leis e/ou regulamentos, além de outras hipóteses expressamente previstas na lei;
6. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Manteremos suas informações conosco enquanto você mantiver sua conta em nossa plataforma (o que esperamos que dure por muito tempo!). Caso você opte por encerrar sua conta, poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais diretamente em nossos canais de comunicação.
Lembramos também que, mesmo diante da sua solicitação de exclusão dos dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, lhe informaremos a esse respeito. Ainda, poderemos manter seus dados conosco de forma anonimizada e para uso exclusivo da BM.
7. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Enviaremos um comunicado a você sempre que realizarmos algum tipo de atualização e/ou alteração nessas Políticas de Privacidade e, caso seja necessário seu consentimento, solicitaremos imediatamente.